A CAPES publicou o Relatório de Atividades Grupo de Trabalho Acesso Aberto, criado em 2023 para, por exemplo, realizar estudos e propor critérios sobre financiamento de taxas de publicação de artigo em revista nacionais e internacionais. O documento está disponível no Portal de Periódicos e pode ser acesso pelo link https://www.periodicos.capes.gov.br/images/documents/Relatorio-ACESSO-ABERTO_VFINAL.pdf
Os integrantes do grupo de trabalho definiram a atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict), que enfocou o financiamento de publicação de artigos em acesso aberto junto às editoras contratadas pelo Portal de Periódicos. O objetivo é garantir equidade regional, social e de gênero entre os atendidos por essa iniciativa.
O relatório também traz os resultados das discussões sobre infraestrutura adequada para que os pesquisadores brasileiros possam publicar artigos em revistas reconhecidas globalmente, sem custos adicionais, para aumentar a visibilidade e o impacto dos seus trabalhos.
O grupo de trabalho buscou alternativas e soluções para contribuir com o aumento da visibilidade da produção científica brasileira, associada a um modelo sustentável no pagamento de taxas de publicação. As discussões realizadas indicam que, no momento, a celebração de acordos transformativos, que preveem publicações ilimitadas, é o caminho mais adequado.
De caráter consultivo, o grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 276/2023, de 5 de dezembro de 2023, como uma das ações do Padict, regulamentado pela Portaria nº 275/2023, na mesma data. O Padict pretende, por exemplo, fomentar os programas de pós-graduação, a formação de professores da educação básica e a disseminação da produção científica. Os integrantes propõem a convergência de esforços para promoção e democratização do conhecimento e o fortalecimento da produção acadêmica nacional com vistas a aumentar a visibilidade da ciência brasileira e consolidar a presença no cenário global.
Além da CAPES, participam o Ministério da Educação (MEC); o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG); o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); o Scientific Electronic Library Online (SciELO); o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop); a Associação Brasileira dos Editores Científicos (Abec); a Academia Brasileira de Ciências (ABC); a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias.
Com informações: CGCOM/CAPES
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